Comunicado SOGISC: Esclarecimento sobre a obrigatoriedade da Declaração Médica para a vacinação da Covid-19 em gestantes e puérperas sem comorbidades

Considerando a Nota Técnica Nº 029 GEDIM/DIVE/SUV/SES que determina a obrigatoriedade da declaração médica que ateste a condição de saúde, além de declaração de nascido vivo ou certidão de nascimento para a vacinação contra a Covid-19 em gestantes e puérperas sem comorbidades, a Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Santa Catarina (SOGISC) encaminhou ofício à Secretaria de Saúde de Santa Catarina solicitando a suspensão da necessidade do documento médico.

Comunicamos aos associados que através do Ofício Nº 2404/2021 da Secretaria de Estado da Saúde e Informativo Nº 0158/2021 da Superintendência de Vigilância em Saúde recebemos a justificativa que a solicitação do relatório médico no ato da vacinação foi pautado na bula dos imunológicos.

As vacinas sugeridas para serem utilizadas neste grupo (Sinovac/Butantan e Pfizer/Comirnaty) são da categoria B. Os estudos em animais não demonstraram risco fetal, mas também não há estudos controlados em mulheres grávidas; ou então, os estudos em animais revelaram riscos, mas que não foram confirmados em estudos em mulheres grávidas, conforme Resolução RDC Nº 60, de 17.12.2010.

Portanto, conforme esclarecimentos da Secretaria Estadual de Saúde mantém-se a obrigatoriedade de relatório médico para a vacinação contra a Covid-19 em gestantes e puérperas sem comorbidades.

Mediante decisão, a SOGISC acata e ressalta a necessidade de seguir os protocolos oficiais para a vacinação e reitera a importância da recomendação da imunização para todas as gestantes e puérperas (e lactantes) com e sem comorbidades, respeitando a decisão e a autonomia da mulher.


Florianópolis, 02 de julho de 2021.


Dra. Jussimara Souza Steglich
Presidente SOGISC