Nota Técnica Nº 21/2021-DAPES/SAPS/MS - Recomendações referente a inserção do Dispositivo Intrauterino e Contraceptivo (DIU) por enfermeiros

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Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
NOTA TÉCNICA Nº 21/2021-DAPES/SAPS/MS

ASSUNTO
1.1.
Diante dos princípios que regem o Sistema Único de Saúde - SUS, o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - DAPES/SAPS/MS, baseado nos princípios que regem o SUS, dispostos na Lei nº 8080/1999 e no princípio constitucional da Legalidade, tece as seguintes considerações e recomendações referente a inserção do Dispositivo Intrauterino e Contraceptivo (DIU) por enfermeiros.

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