Saúde Brasil 2020/2021: Anomalias congênitas prioritárias para a vigilância ao nascimento

Primeira edição do livro Saúde Brasil: anomalias congênitas prioritárias para a vigilância ao nascimento, elaborado pela Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (Cgiae), do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DASNT), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA), e que também contou com a participação de um grupo de especialistas na temática. 

As anomalias congênitas representam um grupo de alterações estruturais ou funcionais que ocorrem durante a vida intrauterina e são importantes causas de doenças crônicas, deficiências, bem como de mortalidade fetal, em recém-nascidos e em crianças. No mundo, estima-se que entre 2% e 3% de todos os recém-nascidos apresentam algum tipo de anomalia congênita. 

No Brasil, as anomalias congênitas representam a segunda principal causa de morte em crianças com menos de 5 anos. Porém, muitas anomalias são passíveis de intervenção médica, aumentando a sobrevida, diminuindo a morbidade e melhorando a qualidade de vida dos indivíduos afetados.

É também possível prevenir o surgimento de novos casos com a adoção de medidas como vacinação, ingestão adequada de ácido fólico e de vitamina B12, controle e tratamento de doenças maternas, entre outras.

A temática das anomalias ganhou destaque dentro e fora do Brasil a partir de 2015, quando foi registrada no País uma epidemia de microcefalia (um tipo de anomalia caracterizado pela redução do perímetro cefálico) e outros achados clínicos associados à infecção intrauterina pelo vírus Zika. Na ocasião, o Ministério da Saúde desenvolveu uma série de ações no âmbito da vigilância e atenção à saúde das crianças com esta nova entidade patológica, que passou a ser conhecida como síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika (SCZ). Em 2017, com o encerramento  oficial do período epidêmico da SCZ no País, identificou-se a necessidade de expandir a estratégia da vigilância, passando a incluir as demais anomalias, independentemente da causa, possibilitando assim a identificação desses agravos em tempo oportuno para intervenções que visem à melhora da qualidade de vida dos indivíduos afetados e possam nortear políticas de atenção à saúde. Assim, desde 2019, a SVS conta com uma área técnica dedicada à estruturação e à implantação da vigilância ativa de anomalias congênitas no Brasil.

O principal objetivo deste livro é fornecer informações teóricas, epidemiológicas e práticas sobre as anomalias congênitas no Brasil, de modo a fortalecer o registro delas no Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e possibilitar a qualificação das políticas de saúde. 

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